Abaetetuba: Delegados que mantiveram menina em cela com 23 homens são exonerados

Quatro delegados envolvidos no caso da adolescente que ficou presa com 23 homens na delegacia foram exonerados nesta quarta-feira pelo governo do Pará. O caso aconteceu em 2007 e teve repercussão nacional. Durante os 20 dias em que ficou presa a menor foi violentada sexualmente pelos demais detentos.
Segundo nota enviada à imprensa, o decreto foi assinado pela governadora Ana Júlia Carepa, após a conclusão do processo disciplinar administrativo instaurado contra os policiais.De acordo com o processo, a menina foi submetida a constrangimentos, como: fome, abuso sexual, ameaças, agressões físicas e maus tratos.
Os delegados demitidos são: Celso Iran Cordovil Viana, Rodolfo Fernando Valle Gonçalves, Antônio Fernando Botelho da Cunha e Flávia Verônica Monteiro Pereira.
A medida será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. A adolescente está sob proteção do Governo Federal.
A Adepol (Associação dos Delegados do Pará) informou que irá recorrer da decisão.
No depoimento prestado ao Conselho Tutelar, em 14 de novembro de 2007, quando o caso foi descoberto, a menor fez um relato detalhado da violência que sofreu. Ela contou que, à exceção das quintas-feiras, quando os presos recebiam a visita de suas esposas, foi obrigada, todos os dias, a manter relações sexuais com os detentos em troca de comida. Disse que foi torturada, queimada e teve os cabelos cortados. Ela afirmou ainda que, mesmo tendo falado ser menor de idade, foi ignorada pelos policiais.

Fonte:http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/08/04/abaetetuba-delegados-que-mantiveram-menina-em-cela-com-23-homens-sao-exonerados-917318342.asp

CNT/Sensus: Dilma lidera intenções de voto com 41,6%

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, lidera a disputa eleitoral com 41,6% das intenções de voto, segundo a pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje. O candidato do PSDB, José Serra, aparece em segundo com 31,6%, enquanto Marina Silva, do PV, vem na sequência com 8,5% das intenções de voto. Em quarto lugar está o candidato do PSTU, José Maria, com 1,9%, e em quinto, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), com 1,7%.
Na pesquisa espontânea, Dilma também ficou na primeira colocação, com 30,4% das menções. Serra vem em segundo com 20,2%, seguido de Marina Silva com 5%, de Zé Maria com 3%, de José Maria Eymael com 1,5% e de Plínio com 1,3%.
Na simulação de segundo turno, Dilma ganharia com 48,3% dos votos contra 36,6% de Serra. Já contra Marina Silva, Dilma venceria o segundo turno da eleição presidencial com 55,7% contra 23,3% da candidata do PV. A rejeição da petista medida na pesquisa foi de 25,3%, enquanto a de Serra ficou em 30,8% e a de Marina Silva, 29,7%.
A sondagem entrevistou duas mil pessoas em cinco regiões do País e 136 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 21.411/10 em 29 de julho.

PENITENCIÁRIA DE ABAETETUBA PODE SER INTERDITADA

'
'
Superlotação, falta de ventilação e iluminação precária são alguns dos problemas encontrados pelo Ministério Público do Estado no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, o que motivou uma ação civil pública contra o Estado do Pará pelos Promotores de Justiça Ana Carolina Vilhena Gonçalves e Lauro Francisco da Silva Feitas Júnior, pedindo a interdição total do prédio.

Segundo os promotores, o CRRAb não tem as mínimas condições de abrigar presos provisórios ou definitivos. No mês de janeiro de 2009 os representantes do Ministério Público constataram que a penitenciária está com 275 presos, sendo 247 no regime fechado e 28 no regime semi-aberto. No espaço que deveria funcionar uma brinquedoteca estão abrigados 17 presos que dormem em colchões, amontoados pelo chão.

Desse total, atualmente o local abriga 160 presos (masculino) provisórios, que aguardam julgamento do Estado. A capacidade oficial da casa penal é 80 internos no regime fechado e 40 no semi-aberto.

A promotoria constatou, ainda, que o bloco carcerário apresenta 'consideráveis depressões e rachaduras, com a fossa transbordando'. 'No interior das celas não há ventilação nem luminosidade, o que propicia o desenvolvimento e a proliferação de várias doenças', completam os promotores.

Liminarmente, o MPE pede a interdição total do prédio, com a remoção de todos os presos para outros estabelecimentos. O prazo máximo para que a reforma e ampliação comece é de três meses, assim como a desativação do regime semi-aberto por estar em desacordo com a LEP.

O MPE pede à Justiça seja determinada a construção de uma penitenciária específica para o sexo feminino e uma casa destinada a adolescentes.

A Susipe informou que somente cumpre determinações judicias e mantém os presos sob tutela até decisão da justiça sobre o destino deles.